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01 Aceitação dos termos
O uso deste site implica na aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que não utilize o site.
02 Cadastro e informações
Para concluir uma compra, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de eventuais senhas de acesso.
03 Produtos, preços e disponibilidade
- Nos empenhamos para exibir descrições, imagens e preços corretos. Podem ocorrer erros de digitação ou de sistema; nesses casos, a BRINKA reserva-se o direito de corrigir a informação ou cancelar o pedido, comunicando o cliente e restituindo eventuais valores.
- As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico.
- Preços e promoções são válidos apenas para compras realizadas neste site e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.
04 Pedidos e pagamento
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou provedor responsável. A BRINKA pode recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, indisponibilidade de estoque ou erro de informação.
05 Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — marca, logotipo, textos, imagens e layout — é de propriedade da BRINKA Brinquedos ou licenciado a ela, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização.
06 Responsabilidades e uso do produto
07 Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
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